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15/01/2018
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PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017 DO VEREADOR ACÁCIO TOBIAS COM SERTÃOZINHO E CRUZ DAS POSSES

Vereador Acácio Tobias (PSDB) divulga à imprensa e a todos os interessados os resultados do seu primeiro ano parlamentar.

Dentre os dezenove projetos de lei e anteprojetos aprovados estão dois de suma importância para a inclusão de pessoas com deficiência no Município de Sertãozinho. O primeiro - Inclui no Calendário do Município de Sertãozinho e Institui a Campanha “Setembro Verde” - cujo objetivo é criar políticas públicas em parceria com entidades e sociedade civil, para a inclusão de pessoas com necessidades especiais.

O segundo busca, integrar crianças com deficiência à sociedade através de programas específicos como danças, grupos de apoio, oficinas de arte, formas de expressão, musicoterapia e centro de convivência, utilizando como palco o prédio público do CEU das Artes, localizado no Jardim Santa Marta em Sertãozinho.

Também estão em tramitação outros dois anteprojetos de grande relevância para portadores de deficiência e seus familiares que tem grandes chances de se tornarem leis. Um é a obrigatoriedade de reserva de vagas especiais e espaço físico privativo e adequado para pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida em eventos públicos, o outro é a criação do projeto “Calçada Cidadã” que prevê a obrigação de se adaptar os passeios públicos existentes, e a serem construídos, às necessidades de acessibilidade e mobilidade das pessoas com deficiência (PcDs).

“Acredito que os trabalhos apresentados neste ano orgulham esta Casa de Leis. Estar Vereador é a realização de um sonho, mas ser representante de uma cidade com aproximadamente 122 mil habitantes, além da satisfação, incumbe muitas obrigações e desafios. É uma carga de responsabilidade muito grande que eu pretendo continuar cumprindo de maneira que gere melhorias reais para a comunidade”, afirmou Acácio durante a última sessão da Câmara.

Sua atuação também concilia duas presidências. Acácio foi escolhido para presidir as Comissões Permanentes de Ciência, Tecnologia e Inovação e a de Educação e Cultura. Ele ainda é revisor da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, e relator de Títulos e Honrarias. É ainda membro da Comissão de Assuntos Relevantes que acompanha as negociações entre os funcionários e a massa falida da Companhia Albertina, cujo relatório final ainda não foi entregue.

Além de Projetos e Anteprojetos, Acácio fez várias solicitações a órgãos municipais para solucionar problemas da comunidade ou homenagear pessoas e segmentos que prestaram contribuições relevantes à Sertãozinho. Dos quais foram 341 Requerimentos, 23 Ofícios do Gabinete, 29 Moções e 135 Indicações.

Podemos dizer que a prestação do parlamentar foi realizada no dia a dia, através das centenas de publicações realizadas em seus canais de comunicação com a população, onde seu trabalho foi amplamente divulgado, relatando suas propostas e atuação.

Paralelamente o vereador e sua assessoria realizaram aproximadamente 974 atendimentos aos munícipes via telefone e em seu gabinete, alcançando um alto percentual de resolução.

Acácio não integra mais oficialmente o Conselho Municipal de Política Igualdade Racial de Sertãozinho – COMPIR, porém continua em sua militância a favor do movimento negro, sendo hoje a voz da comunidade negra no Legislativo Municipal. Teve a honra de ser Vice-Presidente do Conselho Municipal de Juventude de Sertãozinho, Presidente do Conselho Municipal da Comunidade Negra por duas gestões e membro do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo.

Neste sentido o vereador pretende lutar na Câmara para o COMPIR um “KIT” do Ministério dos Direitos Humanos, contendo 02 (dois) Veículos Automotores Zero Km, 04 (quatro) Computadores, 01 (uma) Impressora Multifuncional, 01 (um) Bebedouro e (01) Refrigerador, apoiando o funcionamento do Conselho para atender melhor as demandas da sociedade sertanezina e promover mais agilidade e eficiência nos atendimentos.

Acácio participou, apoiou e colaborou com dezenas de campanhas sociais durante 2017, entre elas a Campanha do Agasalho realizada anualmente pela Empresa Barra Mansa Alimentos e a Festa do Dia das Crianças realizada anualmente pelas alunas de Ginástica da Professora Viviane com a contribuição do antes Diretor Administrativo do CEU das Artes Acácio Tobias e agora Vereador Acácio Tobias, que acontece em Outubro no CEU das Artes.

Outra frente que o Vereador atuou, resultado de um longo trabalho realizado com os feirantes, a Administração Municipal Zezinho Gimenes/ Niltinho e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Sertãozinho através do Secretário Paulo Gallo, foi à Feira Livre Noturna da COHAB I. Uma das inúmeras conquistas que o Vereador exibe com orgulho. Acácio, afirma que cerca de 50 feirantes dividem um espaço acolhedor, todas as terças-feiras a partir das 18h, na Praça “Glady Esidré Paschoal” da COHAB I, onde comercializam diversos produtos, como frutas, verduras, legumes, peixes, queijos, lanches, salgados fritos na hora, pamonha, entre outros, gerando entretenimento e renda para o município.

Entre os parceiros do parlamentar, a Deputada Federal Mara Gabrilli e o Deputado Estadual Roberto Engler, figuram em destaque. Através da solicitação de Acácio a Deputada Federal Mara Gabrilli destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Sertãozinho e está intermediando a construção de um novo prédio para Centro do POP do Município.

Já o Deputado Estadual Roberto Engler tem apoiado a vinda de diversos programas e projetos para o Município de Sertãozinho, frutos da solicitação de Acácio, que finalmente em 2018 poderão se tornar realidades, entre estes uma sede própria para a ETEC que hoje funciona de forma descentralizada, mas vinculada a unidade de Ribeirão Preto.

Para o próximo ano, o Vereador se compromete a continuar trabalhando exaustivamente para melhorar as condições de vida das pessoas de Sertãozinho e Cruz das Posses.

ACOMPANHE ALGUNS PROTOCOLOS RELEVANTES APRESENTADOS PELO VEREADOR

1. INDICAÇÕES: TOTAL DE 135

1.1. Descrição: foram várias solicitações às secretarias municipais como serviços de operação tapa-buracos; roçagens, carpa de matos e podas de árvores; remoções de lixos e entulhos e demais serviços ambientais em terrenos públicos e privados; desentupimento e limpeza de bueiros e bocas de lobo; manutenção em postes da rede de iluminação pública; troca de areia de playgrounds da rede pública de ensino e de praças públicas; pinturas e diversos pedidos de manutenção em prédios e equipamentos públicos municipais; instalação de segregadores de concreto; entre outros. A grande maioria destes serviços foi executada pela Administração Zezinho Gimenes/Niltinho

2. REQUERIMENTOS: TOTAL DE 341

2.1. Entre os primeiros destacamos abaixo alguns de maior relevância, como solicitação para cadastrar o Município de Sertãozinho nos Programas.
2.1.1. Turismo do Saber, visando proporcionar a crianças de escolas públicas uma nova experiência de vida por meio do Turismo Social, na qual cada participante pode ter contato com diferentes paisagens, culturas, hábitos, recursos naturais, arquitetônicos, sociais, agregando novos valores, ampliando horizontes e adquirindo conhecimento que será levado para a vida dos turistas mirins.
2.1.2. Segundo Tempo, que tem por objetivo democratizar o acesso a prática e a cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
2.1.3. Melhor Viagem – Excursão, objetivando viabilizar a grupos da melhor idade, acima de 60 anos, a realização de viagens para destinos turísticos do Estado de São Paulo.
2.1.4. Inclusão da Formação em Gastronomia na grade de cursos oferecidos pelo Programa Estadual “Via Rápida Emprego”, atendendo a dezenas de pedidos de munícipes.
2.1.5. Caravana de Cidadania do Projeto “Ciranda de Direitos”, da AARP – Associação dos Advogados de Ribeirão Preto, que ocorreu no dia 16 de dezembro no CEU das Artes, e foi um sucesso de público e atendimento.
2.2. Solicitação de uma sede própria para ETEC de Sertãozinho, que atualmente é vinculada a unidade de Ribeirão Preto. Com o apoio do Dep. Estadual Roberto Engler (PSDB), esse pedido está prestes a se tornar realidade, aguardando apenas o Executivo Municipal ceder o prédio onde a sede funcionará.
2.3. Solicitação de uma linha de ônibus exclusiva com destino ao Parque Ecológico e de Lazer “Gustavo Simioni”. O pedido foi atendido e a linha está funcionando aos domingos em caráter experimental.
2.4. Possibilidade de reservar um contingente de vagas especiais e espaço físico privativo e adequado a pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida em eventos públicos realizados no Município de Sertãozinho.
2.5. Implantação da Feira Livre Noturna na Praça da Cohab I, que apesar de apenas um mês de existência, já comprovou seu inegável sucesso de público e crítica.
2.6. Perfuração de mais um poço artesiano e construção de mais um reservatório d'água, na região do Conjunto Habitacional José Garcia da Costa, para atender a demanda da comunidade local e bairros adjacentes.
2.7. Disponibilização de caçambas comunitárias em vários bairros do Município de Sertãozinho, a exemplo do Conjunto Habitacional Lúcia Fabro Sverzut e Jardim Santa Rosa.
2.8. Foram apresentados dezenas de requerimentos para construção de redutores de velocidade e faixas elevadas para pedestres por toda a cidade de Sertãozinho. Entre aquelas que o Executivo Municipal construiu, podemos destacar o conjunto de oito lombofaixas em torno da Praça Rotatória “Romildo Tomazelli” no Conjunto Habitacional “Lúcia Fabro Sverzut”, aumentando a segurança de pedestres e beneficiando os milhares de moradores dos bairros circunvizinhos.
2.9. Foram vários pedidos para instalação de semáforos em cruzamentos perigosos. Dentre estes recebemos a notícia que em breve será instalado este importante equipamento no cruzamento da Avenida Afonso Trigo com a Rua Guido Domenici, no Conjunto Habitacional “Antônio Nadaleto Mazzer”, palco de vários acidentes graves em nosso Município.
2.10. Acácio também realizou diversos pedidos de benfeitorias para o Bairro Água Vermelha e o Centro de Artes e Esportes Unificados “Eurides Ferraz Teixeira” - CEU das Artes, dos quais dois merecem menção devido a conquista.
2.10.1. Através de indicação do Vereador serão aplicados cerca de R$ 40 mil reais na construção de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Água Vermelha, proporcionando lazer e qualidade de vida a população daquela localidade.
2.10.2. O CEU das Artes será contemplado como uma Quadra de Areia para prática de futebol, que futuramente poderá receber praticantes de voleibol de acordo com Acácio.

3. ANTEPROJETOS: TOTAL DE 7

3.1. Com destaque para a importante iniciativa para o Município de Sertãozinho, apresentada em 14 de março de 2017, ou seja, o Anteprojeto que visa a criação de atividades para crianças com deficiência no CEU das Artes, o qual está intimamente ligado ao Projeto de Lei Setembro Verde, igualmente de autoria de Acácio, e sua exitosa parceria com a Deputada Federal Mara Cristina Gabrilli, também do PSDB.
3.1.2. Entendendo a propositura:
Na tentativa de integrar crianças com deficiência à sociedade, o Anteprojeto de Lei, que apesar de aprovado pelos vereadores na Câmara, aguarda sanção do Executivo Municipal, busca a inclusão de programas específicos como danças, grupos de apoio, oficinas de arte, formas de expressão, musicoterapia e centro de convivência, no CEU das Artes, para atender crianças especiais e seus pais. Acácio acredita que o convívio dessas crianças e seus pais, com outras na mesma situação, possa contribuir com o desenvolvimento humano através do compartilhamento de experiências entre todos.
3.2. Que estabelece diretrizes para implantação do Programa de Atendimento ao Paciente Diagnosticado com Câncer e seus Familiares, no Município de Sertãozinho.
3.3. Cria o “PROGRAMA MÃE ADOLESCENTE NA ESCOLA”, com o objetivo de diminuir a incidência da gravidez precoce entre as adolescentes e evitar o abandono escolar decorrente da gravidez. (retirado para nova análise e readequação da proposta)
3.4. Dispõe sobre a remoção de pacientes atendidos pelo SAMU para hospitais particulares dos seus respectivos planos de saúde, e dá outras providências.

4. PROJETOS DE LEI: TOTAL DE 12

4.1. Setembro Verde - cujo intuito é envolver a população em atividades voltadas à inclusão social da pessoa com deficiência e dar maior visibilidade a causa da pessoa com deficiência
4.2. O Vereador também apresentou vários projetos de denominações, como da sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que merecidamente homenageou a escritora "Sônia Maria Sarti".
4.3. Também vale mencionar o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte público urbano e nos terminais rodoviários do Município de Sertãozinho.

5. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: TOTAL DE 3

5.1. Entre os projetos de Decreto Legislativo, apresentados pelo vereador, estão duas outorgas de Título de Cidadão Sertanezino. Uma ao Senhor Cléber do Carmo, consagrado professor de judô de Sertãozinho e região, e outro que ainda está tramitando na Casa, é direcionado ao Senhor Aldo Cândido, que possui uma exemplar história de superação e luta pela inclusão da pessoa com deficiência no Município de Sertãozinho e no Brasil.

6. PROJETOS DE RESOLUÇÃO: AUTOR DE 1

6.1. Acácio é autor do Projeto de Resolução que criou a Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação na Câmara Municipal de Sertãozinho, cujo objetivo é emitir pareceres sobre os processos que versem sobre temas como ciência, desenvolvimento científico, tecnologia, inovação e ensino tecnológico, sob todos os seus aspectos, e assuntos relativos à informação e inclusão digital, bem como sobre a organização ou reorganização de repartições da administração direta e indireta aplicadas a esses fins. Esta comissão está intimamente ligada aos novos rumos da economia e o desenvolvimento de novas ferramentas para o enfrentamento de crises. Daí a importância da população sertanezina acompanhar o entendimento dos edis no tange este aspecto fundamental para o futuro das cidades.

7. MOÇÕES: TOTAL DE 17

7.1. Ao Presidente Vágner Fernandes da Silva, pela posse da Presidência do Conselho Municipal de Igualdade Racial.
7.2. Aos membros da diretoria da Associação das Culturas Afro e Brasileira de Sertãozinho e Região - “Centro Cultural Cabeça Di Nego”, pela implantação do Projeto “CEU para Todos 4º Ano”, realizado em parceria com o Município de Sertãozinho.
7.3. Ao atleta sertanezino Éder Gabriel Militão pela sua ascendência ao time profissional de futebol do São Paulo.
7.4. Ao Técnico Luiz Alberto Moraes pelos mais de 30 anos de serviços prestados ao esporte de Sertãozinho.
7.5. Além dessas 17 moções apresentadas, o Vereador Acácio foi coautor de algumas outras tais como as realizadas pelo Vereador Lúcio da Rádio aos diretores, coordenadores e participantes do Movimento Superação de Bebedouro pela brilhante atuação em nossa cidade, na realização de palestras e debates voltadas a prevenção, orientação, superação, inclusão e conscientização sobre a acessibilidade e o cotidiano da pessoa com deficiência, realizadas nas escolas da Rede Pública de Ensino e na 4ª Semana Municipal do Trânsito, realizada pela Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. E aos diretores e colaboradores da “APCDAS – Associação de Pessoas com Deficiência e Amigos de Sertãozinho” pela brilhante atuação em nossa cidade, na realização de palestras e debates voltados a prevenção, orientação, superação, inclusão e conscientização sobre a acessibilidade e o cotidiano da pessoa com deficiência, realizados nas escolas da Rede Pública de Ensino e na 4ª Semana Municipal do Trânsito, realizada pela Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.

Obrigado Sertãozinho e Cruz das Posses por ter me dado a oportunidade de representá-los. Conto com o apoio de vocês para que continuemos trabalhando juntos pelo Desenvolvimento Humano.

Vereador Acácio Tobias pelo desenvolvimento humano!!!!!!

(Assessoria do Gabinete do Vereador Acácio Tobias)
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